Trabalhista e Previdenciária

Confira abaixo os cursos das áreas trabalhista e previdenciária. Lembrando que na modalidade in company você tem liberdade para adequar o conteúdo programático, carga horária e público-alvo, conforme sua necessidade. Contate-nos!

AFASTAMENTOS POR INCAPACIDADE E A GESTÃO DO ABSENTEÍSMO

Objetivo: Mapear os processos necessários para uma adequada gestão dos afastamentos por incapacidade laborativa.Avaliar os impactos contratuais decorrentes da conversão os benefícios em espécie acidentária, sua convalidação em invalidez e os processos de reabilitação profissional.

 

APOSENTADORIAS, DESAPOSENTAÇÃO E OS EFEITOS NOS CONTRATOS DE TRABALHO 

Objetivo: Demonstrar os aspectos legais das aposentadorias por idade, tempo de contribuição, invalidez, especial e compulsória. Analisar seus impactos trabalhistas, as medidas recursais cabíveis e os contornos definidos pela jurisprudência para deferimento da “desaposentação”.

 

ASSÉDIO MORAL E ASSÉDIO SEXUAL NO TRABALHO 

Objetivo: Apresentar as características técnicas do assédio moral e do assédio sexual no trabalho , como  modo  de  se  alertar aos riscos destas condutas e as medidas preventivas cabíveis.

 

AUDITORIA EM FOLHA DE PAGAMENTO - DIAGNÓSTICOS NO ESOCIAL

Objetivo: Analisar a geração da folha de pagamento, discutindo as múltiplas rubricas e possíveis descontos, além de cálculos do fechamento mensal. Propiciar um verdadeiro diagnóstico para contingenciamento de riscos e para implantação do eSocial.

 

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS (RGPS) 

Objetivo: Propiciar uma ampla visão acerca dos direitos e das regras pertinentes aos benefícios previdenciários regulamentados pelo Regime Geral de Previdência Social- RGPS).

 

CÁLCULOS TRABALHISTAS E ENCARGOS SOCIAIS

Objetivo: Proporcionar a prática de cálculos trabalhistas e dos encargos sociais de acordo com a legislação vigente e a jurisprudência dominante do TST (análise prática de súmulas e orientações jurisprudenciais).

 

CONTRATOS ESPECIAIS DE TRABALHO (MODALIDADES DE CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA)

Objetivo: Capacitar os participantes na escolha da forma mais adequada de contratação da mão-de-obra, observando as determinações legais vigentes e considerando as permanentes necessidades organizacionais.

 

DEPARTAMENTO PESSOAL MODELO (FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO)

Objetivo: Capacitar os participantes na escolha da forma mais adequada de contratação da mão-de-obra, observando as determinações legais vigentes e considerando as permanentes necessidades organizacionais.

 

DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - CPRB (LEI Nº 12.546/2011)

Objetivo: Estudar as regras da desoneração da folha de pagamento em diversos segmentos econômicos (TI/TIC, Hotéis, Transportes, Indústrias e outras atividades), conforme Lei nº 12.546/2011 e normas posteriores, analisando o preenchimento das obrigações acessórias (EFD–Contribuições, SEFIP/GFIP, DIPJ e DCTF).

 

eSOCIAL: CAPACITAÇÃO TÉCNICA EM MÓDULOS

Objetivo: Discutir os processos administrativos e as  rotinas  do  sistema  da  folha  que  serão diretamente impactados com a

implantação do eSOCIAL >>> CLIQUE para ver o programa de capacitação em módulos!

 

eSOCIAL COM FOCO NOS PONTOS CRÍTICOS, AUDITORIA DE PROCESSOS E GESTÃO DE PESSOAS

Objetivo: Debater os pontos vulneráveis na implantação do eSocial, conduzindo o participante a refletir sobe a necessária adequação dos processos e na forma estratégica de gerenciar pessoas e áreas envolvidas.

 

EXPATRIADOS: GESTÃO DOS CONTRATOS E DAS ROTINAS TRABALHISTAS

Objetivo: Apresentar as regras de aumento e redução da alíquota de contribuição previdenciária sobre RAT (antigo SAT), a partir da instituição do Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP) e do Fator Acidentário de Prevenção (FAP).

 

FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP) E NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO (NTEP)

Objetivo: Apresentar a sistemática de aumento ou redução da alíquota de contribuição previdenciária sobre RAT (antigo SAT), a partir da instituição do Nexo Técnico Epidemiológico – NTEP e do Fator Acidentário de Prevenção – FAP.

 

FOLHA DE PAGAMENTO, PARAMETRIZAÇÕES, INCIDÊNCIAS E ENCARGOS SOCIAIS

Objetivo: Aprender os conceiitos aplicados na geração da folha de pagamento, discutindo as múltiplas rubricas e possíveis descontos, suas parametrizações e incidências, além dos cálculos de fechamento mensal.

 

GESTÃO DE CONTRATOS DE TERCEIROS  - COM FOCO NO ESOCIAL

Objetivo: Detalhar o cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias nos contratos de prestação de serviços de pesssoas físicas e jurídicas, analisando as informações que serão transmitidas ao eSocial.

 

GESTÃO TRABALHISTA DE GRUPO ECONÔMICO

Objetivo: Analisar e debater o cumprimento das obrigações trabalhistas em empresas integrantes de grupo econômico, considerando os aspectos legais e os pontos polêmicos que envolvem o tema.

 

INCLUSÃO SOCIAL E A "LEI DE COTAS": APRENDIZES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Objetivo: Destacar os aspectos legais da inclusão social e a contratação trabalhista de pessoas com deficiência e de jovens aprendizes no mercado de trabalho, ressaltando os critérios e as divergências.

 

JORNADA DE TRABALHO, COMPENSAÇÕES E REGIMES DE REVEZAMENTO (ESCALAS E  TURNOS ININTERRUPTOS)

Objetivo: Estudar de forma aprofundada todos os pontos atinentes a jornada de trabalho - acordos de compensação e prorrogação de horas, trabalho noturno, limites de tolerância, intervalos, repousos, pausas ergonômicas, bem como a elaboração de escalas e turnos de revezamento (5X1, 6X2, 12X36, semana espanhola etc.).

 

LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA - TEORIA, PRÁTICA E APERFEIÇOAMENTO

Objetivo: Estudar as principais questões trabalhistas e previdenciárias nas empresas, com abordagem técnica dos procedimentos e aplicação prática de exercícios (inclusive com simulações na GFIP/SEFIP).

 

LEGISLAÇÃO TRABALHISTA PARA GESTORES

Objetivo: Orientar os gestores sobre as principais regras do direito de trabalho e previdenciário de forma simples e objetiva, permitindo-lhes uma maior e mais segura integração com os colaboradores.

 

LIDERANÇA ESTRATÉGICA: IDENTIFICANDO PONTOS CRÍTICOS NA ARTE DE LIDERAR PESSOAS

Objetivo: Debater os pontos críticos na gestão de pessoas a partir de uma análise dos principais assuntos geradores de processos trabalhistas e conflitos na equipe. Entender a complexidade da arte de liderar e o relevante papel da liderança na redução do passivo trabalhista.

 

MINIRREFORMA PREVIDENCIÁRIA - IMPACTOS NA ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Objetivo: Orientar sobre as recentes alterações nos benefícios previdenciários, como auxilio doença, pensão por morte, abono

salarial e seguro-desemprego, e seus impactos na Administração de Pessoal.

 

OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 

Objetivo: Detalhar o cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias nos contratos de prestação de serviços de pesssoas físicas e jurídicas, analisando as principais questões fiscais como enquadramento nas retenções previdenciárias, bases de cálculo, alíquotas de 11% e 3,5% e situações excludentes.

 

PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA: APURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS

Objetivo: Entender as principais regras previdenciárias que impactam nos recolhimentos mensais sobre a folha de pagamento, os pontos críticos e incidências, além das possíveis medidas para redução da carta tributária, inclusive nos processos de compensação, restituição e atualização de créditos previdenciários.

 

PREPOSTO NA JUSTIÇA DO TRABALHO: TÉCNICAS DE DEFESA COM AUDIÊNCIA SIMULADA

Objetivo: Preparar o participante para atuar como preposto da empresa nas reclamações trabalhistas, orientando-o não somente como agir durante a audiência, mas alertando-o quanto a relevância na prevenção do passivo trabalhista e na instrução processual.

 

REABILITAÇÃO PROFISSIONAL, INCLUSÃO SOCIAL E A LEI DE COTAS

Objetivo: Estudar formas estratégicas para o cumprimento das cotas obrigatórias (reserva de vagas) previstas na legislação.

 

REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO (PORTARIA MTE 1.510/2009): AUDITORIA DE SISTEMA E PARAMETRIZAÇÃO

Objetivo: Entender o Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (Portaria MTE n°1.510/2009) e as especificações no tratamento do ponto. Abordar situações relativas à marcação por exceção, cargos de confiança, serviço externo entre outras questões.

 

RELAÇÕES SINDICAIS

Objetivo: Debater questões sobre os pontos técnicos de uma negociação coletiva, seus limites, sua aplicação prática e eventuais nulidades, com estudos de casos recentemente discutidos na Justiça do Trabalho.  

 

RETENÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS (COMENTÁRIOS À EFD-REINF)

Objetivo: Proporcionar ao participante conhecimentos gerais sobre as regras de retenção do INSS em notas fiscais de serviço, inclusive seus impactos na gestão de contratos e as informações tributárias que serão prestadas nas obrigações acessórias.

 

RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO: PROCEDIMENTOS, AVISO PRÉVIO E INTEGRAÇÃO DE VARIÁVEIS

Objetivo: Apresentar os novos termos de quitação e homologação, bem como as alterações no TRCT. Demonstrar cálculos rescisórios e as novas regras do aviso prévio (Lei nº 12.506/2011), inclusive com a parametrização do sistema de folha com as repercussões de varíaveis e integração de médias.

 

SEGURANÇA, SAÚDE E MEIO AMBIENTE - POLÊMICAS, APOSENTADORIA ESPECIAL E O PPP-ELETRÔNICO

Objetivo: Analisar os agentes nocivos e demais fatores de riscos que impactam nas relações de trabalho e na concessão de aposentadoria especial aos trabalhadores, debatendo as informações que integram o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e sua migração para o eSocial.

 

SISTEMA HOMOLOGNET E SUA PARAMETRIZAÇÃO NO SISTEMA DE FOLHA

Objetivo: Demonstrar a estrutura e as funcionalidades do Sistema Homolognet, ressaltando as principais divergências na

geração do arquivo e dos cálculos rescisórios, além do preenchimento do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT).

 

SPED, eSOCIAL E A NOVA ERA DAS OBRIGAÇÕES DIGITAIS

Objetivo: Expor o atual cenário tributário do País e as ações da Administração Pública em busca de reduzir a evasão fiscal. Analisar o novo conterxto das obrigações acessórias a partir das escriturações digitais (SPED).

 

 

CURSO PRÁTICO!

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